Departamento Legal

Constituições, alterações, transformações societárias, alterações de natureza jurídica, encerramento de empresas com máxima tranqüilidade e rapidez. Trabalhamos com contratos de empresas e estatutos de sociedades anônimas e associações com e sem fins lucrativos, contratos de sociedades limitadas, SPEs, SCPs, OSs, OSCIPs e demais tipos societários.

Temos uma equipe especializada em regularização de empresas, para fazer levantamentos em todas as repartições, pedidos de parcelamento e certidões negativas (inclusive SICAF), com resultados rápidos e eficazes.

Áreas de Atuação:

  • Abertura de Empresa: Empresas de todos os portes, com registro nas Juntas Comerciais, Cartórios de Registro Civil de PJ, OAB, todas as repartições (Receita Federal, Estados e Prefeituras), conselhos de Classe e demais órgãos (Saúde, Meio Ambiente, etc.);
  • Regularização de empresas: Acompanhamento de todo o processo legal, com levantamentos da situação fiscal em todos os órgãos (Receita Federal, Procuradoria, Estado, Prefeituras, Previdência, etc.) solicitação de parcelamentos, cálculos de valores à recolher e análise da validade dos débitos levantados;
  • Obtenção de Certidões: Requisição de Certidões (inclusive SICAF) em todos os órgãos e Repartições para participação em concorrências e licitações;
  • Encerramento de empresas: Elaboração de Atas de assembléia, liquidações, Distratos Sociais com regularização e certidões de baixa em todos os órgãos regulamentadores;
  • Reorganizações e Transformações Societárias como Cisões, Fusões e Incorporações de empresas, formação de consórcios e Grupos de empresas, Constituições de Holdings e empresas para gestão de patrimônio Imobiliário familiar;
  • Todo o trabalho de Assessoria na Legalização e Regularização de Empresas, alterações contratuais e mudanças de natureza jurídica.

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Obrigações Tributárias

  • 23/Agosto/2019
  • IOF | Imposto sobre Operações Financeiras.
  • IRRF | Imposto de Renda Retido na Fonte.
  • COFINS.